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A nova Portaria n.º 176/2026 estabelece as habilitações profissionais para os docentes das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico na Madeira.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia estabeleceu um procedimento uniformizado para a avaliação do período experimental de trabalhadores, visando maior transparência e segurança jurídica.
O Jornal Oficial da Madeira publicou alterações relativas a substituições no abono para falhas e a extinção de um vínculo de emprego público na área da educação.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia autorizou movimentações de pessoal e a denúncia de contratos de trabalho em várias escolas da região.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia abriu um procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.
A EHTM abriu um procedimento concursal para o recrutamento de um assistente operacional na área de jardinagem.
Foi autorizada a distribuição de encargos orçamentais para a conservação e reabilitação da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal, num investimento total de 995 mil euros.