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O Governo Regional da Madeira abriu procedimentos concursais para o provimento de três cargos de direção intermédia no Gabinete do Secretário Regional da Economia.
O Governo Regional da Madeira atualizou a Portaria n.º 25/2022 para ajustar a fórmula de cálculo dos preços máximos dos combustíveis, visando mitigar o impacto da crise geopolítica.
Isabel Maria Ferreira Escórcio de Melim cessou a sua comissão de serviço como Chefe de Divisão de Apoio à Gestão.
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com efeitos a partir de 30 de março de 2026.
O procedimento concursal para a carreira especial de Gestão e Inspeção Tributária sofreu uma alteração, passando de 26 para 9 postos de trabalho a preencher.
O Governo Regional autorizou a distribuição de encargos orçamentais para cinco projetos de serviços silvícolas e recuperação ecológica, cofinanciados pelo FEADER.
O gabinete do Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas registou alterações na substituição da chefia e na autorização de acumulação de funções para uma técnica especialista.
O Governo Regional determinou a atribuição de abono para falhas a duas funcionárias da Autoridade Regional das Atividades Económicas que manuseiam valores superiores a 50 mil euros.
O Governo da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para diversos projetos, incluindo a Unidade Local de Saúde do Porto Santo e a modernização de infraestruturas portuárias.
O Serviço Regional de Proteção Civil divulgou a lista de resultados e a proposta de ordenação final para um lugar de Técnico Superior.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a reabilitação do Campo de Golfe do Porto Santo, num investimento total de 1,55 milhões de euros.
O Despacho n.º 149/2026 define as competências e a composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo.