Administração
Exoneração de secretária pessoal no Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Maria Nélia da Silva de Nóbrega foi exonerada das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Governo aprova nova orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Resolução n.º 195/2026 aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional para a reestruturação deste serviço.
Governo Regional nomeia representante para assembleias gerais da Viaexpresso e Vialitoral
Raquel João Martins da Silva foi mandatada para representar a Região Autónoma da Madeira nas assembleias gerais das concessionárias rodoviárias.
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas arrenda novas instalações no Funchal
Governo autoriza o arrendamento de frações na Rua João de Deus para serviços da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Aberto concurso para Chefe de Divisão de Finanças e Contabilidade da DRAJ
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia abriu um procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau na Direção Regional da Administração da Justiça.
Direção Regional de Estatística da Madeira renova comissões de serviço de três dirigentes
O Governo Regional autorizou a renovação das comissões de serviço de três cargos de direção intermédia de 1.º grau na Direção Regional de Estatística da Madeira.
Governo Regional constitui fundos de maneio para três direções regionais
O executivo madeirense autorizou a criação de fundos de maneio para a gestão de despesas correntes e urgentes em três direções regionais da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
Câmara Municipal do Funchal prorroga prazo para revisão do Plano Diretor Municipal
O município do Funchal aprovou a extensão do prazo para a conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal por mais 24 meses.
Aberto concurso para Diretor de Serviços de Prevenção, Segurança Rodoviária e Contraordenações
O Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, abriu procedimento concursal para um cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Roberto Egídio Marques Abreu nomeado Chefe de Divisão de Recursos Florestais
O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, conta com um novo responsável para a Divisão de Recursos Florestais.
Instituto de Segurança Social da Madeira altera subdelegação de competências
O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, procedeu a um aditamento ao despacho de subdelegação de competências no Departamento de Apoio à Pessoa Idosa.
Governo Regional autoriza arrendamento de imóveis para serviços públicos no Funchal e Porto Moniz
O executivo madeirense aprovou a distribuição de encargos orçamentais para três contratos de arrendamento destinados a serviços de saúde e outros serviços públicos.